VICARIOUS VIOLENCE WITHIN THE CONTEXT OF GENDER-BASED VIOLENCE
DOI:
https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v6i1.175Keywords:
Keywords: vicarious violence; gender violence; condition of superiority.Abstract
The Declaration on the Elimination of Violence against Women. approved on December 20, 1993 by the UN UNGA, it recognizes "that 'violence against women' constitutes a manifestation of historically unequal power relations between men and women, which have led to the domination of women and discrimination against them by men and prevented the full advancement of women, and that violence against women is one of the main social mechanisms by which women are forced into a situation of subordination in relation to men".
In this research we will understand "gender violence" as a form of "violence against women" committed by men because they are women (therefore considered by them inferior to men). Since recently, "vicarious violence" - less studied than other forms of gender violence - has also been considered a subtype of gender violence, when directed. against third parties, in most cases Sometimes against the children of a woman that a man wants to make suffer and harm, although also, according to some experts, against other loved ones or against their pets.
We dedicate this work to analyzing the legal and political implications of "vicarious violence" in Latin America - in order to highlight Brazil's legislative and judicial deficiencies in this matter, using qualitative methodology, with case studies, for this purpose.
References
ARAÚJO, MARIA DE FÁTIMA (2005). Diferença e igualdade nas relações de gênero: revisitando o debate. Psicologia Clínica, (17)2. https://doi.org/10.1590/S0103-56652005000200004. Acesso em novembro de 2024 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-56652005000200004
COELHO, DANIELA CABRAL (2023). O que é violência vicária? A face oculta e velada da violência contra a mulher. JusBrasil, 2023. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-e-violencia-vicaria-a-face-oculta-e-velada-da-violencia-contra-a-mulher/1945042864. Acesso em novembro de 2024
DAHLBERG, LINDA L. & KRUG, ETIENNE G. (2006). Violência como um problema global de saúde pública. Ciência e Saúde Coletiva, (11)2. https://www.scielo.br/j/csc/a/3hrn64cpBqBFb9 mNfP4KGXr/?lang=en. Acesso em setembro de 2024 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007
Direitos Humanos. https ://efeminista.com/onu-violencia-vicaria-problema-global/. Acesso em fevereiro de 2024. Acesso em novembro de 2024
LIMA, EVERTON (2021, 25 nov.). Violência contra as mulheres no contexto da Covid-19. https://portal.fiocruz.br/noticia/violencia-contra-mulheres-no-contexto-da-covid-19. Acesso em outubro de 2024
FANEITE JOSMERY, FEO, ALEJANDRA & MERLO, JUDITH TORO (2012). Grado de conocimiento de violencia obstétrica por el personal de salud. Revista de Obstetria y Ginecologia de Venezuela, (72)1. https://ve.scielo.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0048-77322012000100002. Acesso em agosto de 2024
FEIX, VIRGÍNIA (2011). Das formas de violência contra a mulher: artigo 7º: Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Lúmen Júris. Acesso em fevereiro de 2024
Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Secretaria Especial de Políticas para As Mulheres &Seminário de Capacitação para Juízes, Procuradores, Promotores, Advogados e Delegados no Brasil (2006). Protegendo as mulheres da violência doméstica. (3. ed.). FNEDH,2006.https://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2015/05/25/09_02_28_812_Cartilha_protegendo_as_mulheres_da_viol%C3%AAncia_dom%C3%A9stica.PDF. Acesso em fevereiro de 2024
GOMES, JOSÉ CARAMELO, and MARIA MANUELA MAGALHÃES SILVA (2018). Metodología del derecho comparado en derechos humanos. em El Cincuentenario de Los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de La ONU: Libro Homenaje a La Profesora M.a Esther Martínez Quinteiro, edited by María de la Paz Pando Ballesteros et al., 1 ed., Ediciones Universidad de Salamanca, 2018, pp. 111–22. JSTOR, https://doi.org/10.2307/j.ctt2111g8r.7. Accessed 5 Jan. 2024. Acesso em novembro de 2024. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctt2111g8r.7
HEEMANN, THIMOTIE ARAGON (2024, 6 maio). Violência vicária contra a mulher e o direito das famílias: um debate necessário: a instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora. Jota. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-dos-grupos-vulneraveis/violencia-vicaria-contra-a-mulher-e-o-direito-das-familias-um-debate-necessario.
MARZIALE, MARIA HELENA PALUCCI (2004). A violência no setor saúde. Rev. Latino-Am. Enfermagem, (12)2. http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0104-11692004000200001. Acesso em março de 2024 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11692004000200001
PACHECO, LEONORA REZENDE, MEDEIROS, MARCELO & GUILHERM, DIRCE (2017). Intimate partner violence: cultural, social and health correlations. Nursing & Care Open Access Journal, (2)4. https://medcraveonline.com/NCOAJ/NCOAJ-02-00046.php. Acesso em agosto de 2024 DOI: https://doi.org/10.15406/ncoaj.2017.02.00046
PÉREZ, PAULA EECALANTE PÉREZ (2024). Violencia vicaria: un mal silencioso en America Latina. https://es.linkedin.com/posts/paula-escalante_violencia-vicaria-un-mal-silencioso-en-am%C3%A9rica-activity-7207035891591110660-tVgM. Acesso em novembro de 2024
PORTER, BÁRBARA e LÓPEZ-ANGULO, YARANAY. Violencia vicarial en el context de la violencia de género: un studio descriptivo en Iberoamérica. https://cienciamerica.edu.ec/index.php/uti/article/download/381/813/3840. Acesso em novembro de 2024
VACCARO, SONIA (2024a, 1 ago.). La violencia patriarcal. Sonia Vaccaro, https://www.soniavaccaro.com/post/la-familia-patriarcal. Acesso em novembro de 2024
VACCARO, SONIA (2024b, 19 nov.). Violencia vicaria: hijas e hijos como objetos de los hombres violentos. Sonia Vaccaro. https://www.soniavaccaro.com/post/la-familia-patriarcal. Acesso em novembro de 2024
VACCARO, SONIA (2024c, 20 set.). Nuevas formas de violencia contra las mujeres. Sonia Vaccaro. https://www.soniavaccaro.com/post/nuevas-formas-de-violencia-contra-las-mujeres. Acesso em novembro de 2024
VACCARO, SONIA (2019, 2 fev). ¿Qué es la violencia vicaria? Sonia Vaccaro. https://www.soniavaccaro.com/post/violencia-vicaria. Acesso em novembro de 2024
Legislação
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 2024. https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em fevereiro de 2024
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – “Convenção de Belém do Pará” (1994). https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw1.pdf. Acesso em abril de 2024
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw1.pdf
Informe anual 2019 – Comissão Interamericana de Direitos Humanos. https://www.oas.org/es/cidh/docs/anual/2019/docs/IA2019cap4A-es.pdf. Acesso em abril de 2024
Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília: Presidência da República, 2006. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em maio de 2024
Lei Nº 13.104/2015, de 9 de março de 2015. Brasília: Presidência da República, 2006. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em junho de 2024
Lei Nº 14.994/2024, de 9 de outubro de 2024. Brasília: Presidência da República, 2024. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14994.htm. Acesso em novembro de 2024
OMS – Organização Mundial da Saúde. https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women#:~:text=As%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas%20definem%20a,em%20vida%20p%C3%BAblica%20ou%20privada%22. Acesso em fevereiro de 2024
Sites de pesquisa:
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/03/05/pai-mata-filhos-de-6-e-9-anos-com-tiros-na-cabeca-e-depois-tenta-suicidio-em-sp-diz-policia.ghtml. Acesso em agosto de 2024
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/04/12/caso-bernardo-pai-preso-por-matar-filho-de-1-ano-no-df-e-encontrado-morto-dentro-de-cela.ghtml. Acesso em agosto de 2024
https://www.heraldo.es/noticias/internacional/2022/12/14/un-hombre-mata-a-sus-cuatro-hijos-de-entre-3-y-11-anos-en-brasil-1618540.html. Acesso em novembro de 2024
https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/12/30/homem-mata-filho-ataca-companheira-brusque.ghtml. Acesso em dezembro de 2024
Downloads
Published
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2025 Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.