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Todos os itens

• VIOLÊNCIA VICÁRIA DENTRO DO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

  Roberta Cordeiro de Melo Magalhães

  123-143

• SISTEMA PROTETIVO E FEDERATIVO DOS DIREITOS À SAÚDE E EDUCAÇÃO NO BRASIL

  Kalil Jabour

• O RISCO DO USO DAS CRIPTOMOEDAS PARA O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO

  Gothardo Backx Van Buggenhout

  45-63

• REQUISITOS DO LAUDO PERICIAL E O IMPACTO NA PERÍCIA DOCUMENTOSCÓPICA

  DANIELA ALMEIDA TONHOLLI

• A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS UMA CRÍTICA AO LIBERALISMO. DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA.

  Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira

  165-183

• AS RECENTES PERSPECTIVAS LEGITIMATÓRIAS DO JUDICIAL REVIEW NO CONSTITUCIONALISMO ATUAL DEMOCRÁTICO

  Larissa Waked Furtado

  153-171

• O PROCESSO COMO JOGO POR UM COMPROMISSO ÉTICO

  Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte

  47-76

• OS PRINCÍPIOS ELEITORAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia

  7-26

• OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E A DOUTRINA DA ENCÍCLICA PAPAL LAUDATO SÍ’

  Clóvis Reis

  174-193

• PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI FEDERAL Nº. 13.867/19 MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA

  Fagner Vilas Boas Souza

  157-173

• POR QUE O BRASIL PARTICIPA DA UNIFIL?

  Leonardo Teixeira Rodrigues, Cristiano Armondes de Oliveira, Fernanda Regina Alves de Freitas Rassi, Jhone Ferreira Alves

  106-121

• PLATAFORMAS ONLINE DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE RELAÇÕES DE CONSUMO Português

  João Ricado Fornazari Bini

  142-156

• AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E SEU DIREITO À MEDICAÇÃO ÓRFÃ E TRATAMENTO ESPECIALIZADO PORTADORES COM DOENÇAS RARAS E SEUS DIREITOS

  Rômulo Carlos Aguiar

  184-202

• O PAPEL DO VOLUNTARIADO NA EMANCIPAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DE COMUNIDADES VULNERÁVEIS

  Cláudio Renan Corrêa Filho

  194-213

• O PAPEL DA ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES E NA INFLUÊNCIA EM MUDANÇAS ESTRUTURAIS

  Renildo Rossi Junior

  104-122

• O REGISTRO E A PROVA PERICIAL NAS AÇÕES EM DECORRÊNCIA DO USO INDEVIDO DA MARCA E TRADE DRESS

  CHISTIANE GODEFROY SILVA DA COSTA, YING HSIAO FEN, HAMILTON MONTEIRO JUNIOR

• O DIREITO DO INTERSEXUAL À IDENTIDADE DE GÊNERO E AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

  José Eulálio Figueiredo de Almeida

• O COMBATE AO DUMPING SOCIAL POR MEIO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E DO COMPLIANCE: EM UMA PERSPECTIVA GLOBAL

  Lincoln Dutra

• MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM PORTUGAL E NO BRASIL

  Inês Maria Maraschin, Julliana Albuquerque Marques Pereira

  127-145

• MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: DECRETOS RECENTES E SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SANITÁRIAS

  Alexandre Oheb Sion

  8-22

• LIBERDADE DE EXPRESSÃO OS LIMITES PELA CORREGULAÇÃO

  Marcio Evangelista Ferreira da Silva

  81-103

• INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR AS METODOLOGIAS DE ENSINO NO PERÍODO DA PANEMIA SARS-COV-2

  Carla Martinho, Maria João Escudeiro

  8-19

• A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À CORRUPÇÃO SOB A ÓTICA DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Diego Moura de Araújo

  26-46

• A FUNÇÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA GOVERNANÇA

  Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, Marcelo Quentin

  89-107

• FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO BRASIL PANORAMA GERAL E PERSPECTIVAS DE COMBATE

  EBERSON BENTO DA SILVA, DELMARA CRISTINA COSTANTIN DE SÁ, SILVIA AMÉLIA MARTINS BARBOSA