POR QUE O BRASIL PARTICIPA DA UNIFIL?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v2i3.81

Palavras-chave:

Líbano, Operação de Paz, Segurança Internacional, UNIFIL.

Resumo

O presente artigo aborda como tema o Brasil e a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Buscou-se responder o seguinte questionamento: Por que o Brasil participa da UNIFIL? Para tanto, será fornecido uma abordagem histórica do Líbano, envolvendo as intervenções israelenses e as resoluções da ONU, que culminaram na criação da Força Interina. Também serão explicados o funcionamento da UNIFIL e a atuação do Brasil. Utilizando investigação documental, notadamente a Constituição e a Carta da ONU, serão abordadas as razões de ordem jurídica que justificam o envolvimento brasileiro. Fazendo uso de pesquisa bibliográfica e de interpretação analítica e crítica, serão apresentados os motivos de âmbito estratégico, relacionados à projeção do país internacionalmente. Será concluído que o Brasil participa da UNIFIL devido a exigências advindas da Constituição Federal de 1988, de convenções internacionais em que é signatário e por motivos de interesses estratégicos relacionados à projeção de poder e ao aperfeiçoamento das Forças Armadas.

Biografia do Autor

  • Cristiano Armondes de Oliveira, Universidad de la Empresa

    Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito das Relações Internacionais da Universidad de La Empresa (UDE), Montevidéu, Uruguai. Advogado. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Penal.

  • Fernanda Regina Alves de Freitas Rassi, Universidad de la Empresa

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito das Relações Internacionais da Universidad de La Empresa (UDE), Montevidéu, Uruguai. Administradora de Empresas. Especialista em Gestão Pública.

  • Jhone Ferreira Alves, Universidad de la Empresa

    Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito das Relações Internacionais da Universidad de La Empresa (UDE), Montevidéu, Uruguai. A. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Penal.

Referências

AZEREDO E SILVA, Fernando (2020). Ordem do Dia Internacional dos Peacekeepers. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/dia-internacional-dos-peacekeepers-29-de-maio. Acesso em: 26 jun. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2020.

BRASIL, Marinha. Força-Tarefa Marítima da UNIFIL realiza exercício de manobras táticas com todos os navios componentes da Força. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/noticias/forca-tarefa-maritima-da-unifil-realiza exercicio-de-manobras-taticas-com-todos-os-navios. Acesso em: 26 jun. 2020.

BUENO, Clodoaldo; CERVO, Amado Luiz. História da Política Exterior do Brasil. 5. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.

CHAMA, Vanessa Miguel. Fortalecimento do Hezbollah após a Guerra de 2006. Fronteira, v.17, n. 33, p. 22-46, Belo Horizonte, 2018.

CSNU, Resolução 425 (1978). Disponível em: http://unscr.com/en/resolutions/425. Acesso em: 15 jun. 2020.

CSNU, Resolução 426 (1978). Disponível em: http://unscr.com/en/resolutions/426. Acesso em: 15 jun. 2020.

CSNU, Resolução 1701 (2006). Disponível em: http://unscr.com/en/resolutions/1701. Acesso em: 15 jun. 2020.

ECONOMIA, Ministério (2020). Séries Históricas. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/series-historicas. Acesso em: 26 jun. 2020.

EXTERIORES, Ministério das Relações (2020). Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/paz-e-seguranca internacionais/4780-operacoes-de-paz-das-nacoes-unidas Acesso em: 29 jun. 2020.

JACKSON, Robert; SORENSEN, George. Introdução às Relações Internacionais: teorias e abordagens. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2007.

MAGNOLI, Demetrio. Relações Internacionais: teoria e história. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MESSARI, Nizar; NOGUEIRA, João Pontes. Teoria das Relações Internacionais: correntes e debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

ONU. Carta (1945). Carta de São Francisco. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.

RESENDE, Bruno Tadeu Novato. Uma Guerra Quente no Líbano? O Início da Guerra Civil Libanesa sob a Perspectiva da Revista Veja (1975). Revista Hydra, v. 1, n.1, p. 207-225, São Paulo, 2016. DOI: https://doi.org/10.34024/hydra.2016.v1.9122

REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

UNIFIL (2019). UNIFIL Press Kit. Disponível em: https://unifil.unmissions.org/sites/default/files/2019_11_05_press_kit.pdf. Acesso em 07 jul. 2020.

UNIFIL (2020). Infographics. Disponível em: https://unifil.unmissions.org/infographics Acesso em 07 jul. 2020.

UNIFIL (2018). Working For Peace. Disponível em: https://unifil.unmissions.org/40-year/. Acesso em 05 jul. 2020.

ZAHREDDINE (2020). Do Pequeno ao Grande Líbano: os desafios contemporâneos da República Libanesa. Conjuntura Internacional, v.17, n.2, p.29 – 47, Belo Horizonte, 2020. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1809-6182.2020v17n2p29-47

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Publicado

2021-12-28

Edição

v. 2 n. 3 (2021): Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ

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Como Citar

POR QUE O BRASIL PARTICIPA DA UNIFIL?. (2021). Revista De Ciências Jurídicas E Sociais - IURJ, 2(3), 106-121. https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v2i3.81

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