UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPO DE PANDEMIA

Autores

  • Augusto César Leite de Carvalho
  • João Vítor Barros de Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.47595/2675-634X.2020v1i1p30-45

Palavras-chave:

direitos humanos, direitos sociais, universalidade, igualdade, indivisibilidade

Resumo

Este ensaio trata da relevância de o discurso jurídico associar a categorização dos direitos humanos como direitos subjetivos à possibilidade de todos os direitos promocionais, com ênfase para os direitos sociais e para aqueles que remetem ao desenvolvimento humano sustentável, serem exigíveis como políticas públicas que pressupõem, na norma jurídica, mais que um conteúdo meramente programático.

Biografia do Autor

  • Augusto César Leite de Carvalho

    Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará, Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco, e Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Autor dos livros “Garantia de Indenidade no Brasil”, Direito do Trabalho: curso e discurso” e “Princípios de Direito do Trabalho Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos”, todos pela Editora LTr. É professor de graduação e mestrado no Curso de Direito do IESB – Instituto de Ensino Superior de Brasília e de pós-doutorado em Direitos Humanos na Universidad de Salamanca.

  • João Vítor Barros de Carvalho

    Advogado. Especialista em Direito Digital.

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Publicado

2020-09-30

Edição

v. 1 n. 1 (2020): COVID-19 Transformações e Amanhã

Seção

Artigos

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Como Citar

UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPO DE PANDEMIA. (2020). Revista De Ciências Jurídicas E Sociais - IURJ, 1(1), 30-45. https://doi.org/10.47595/2675-634X.2020v1i1p30-45

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